A Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público do Tocantins (ASAMP) se reuniu nesta terça-feira com o Procurador-Geral de Justiça, Luciano Casaroti, para discutir demandas e melhorias para seus associados.
Na ocasião, foram protocolados diversos ofícios abordando temas como a implementação da data-base de 2012, o progresso da solicitação da licença-prêmio para os servidores, o reajuste dos auxílios de alimentação, creche e auxílio especial, e um pedido para a criação de uma gratificação ou progressão por titularidade. O objetivo é valorizar os servidores que buscam aprimoramento profissional.
Em relação à data-base de 2012, a associação está solicitando uma posição formal do Procurador-Geral sobre a implementação do índice de 7,5% ou uma proposta de acordo. Isso porque, apesar das reuniões já realizadas, ainda não foi apresentada uma proposta formal aos associados.
Sobre o reajuste dos auxílios, a ASAMP solicitou que o valor do auxílio creche/especial seja de R$ 740,92, equivalente à média dos valores pagos em âmbito nacional. Para chegar a esse montante, a ASAMP conduziu uma pesquisa em outras unidades do Ministério Público, incluindo o CNMP, e descobriu que o valor mais alto é pago pelo MPRJ (R$ 1.262,20), enquanto o menor é o do MPRO (R$ 130,00). O CNMP e o MPF pagam R$ 941,85, resultando em uma média de R$ 740,92 entre as 16 instituições pesquisadas.
"Esse reajuste é necessário porque o valor pago atualmente está muito abaixo daqueles praticados em outros estados. Além disso, o último reajuste nesse benefício ocorreu em 2020", observou a presidente da ASAMP, Alane Torres. Ela também destacou a perda do poder de compra dos servidores, decorrente do aumento dos preços em todos os bens de consumo e serviços essenciais, como escola, alimentação, saúde, contas de água e energia, gás de cozinha, combustível, entre outros.
A solicitação de reajuste do auxílio alimentação é para que o valor atinja o montante pago pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, que é de R$ 2.122,00. A ASAMP também está propondo a criação de uma gratificação ou progressão por qualificação e titulação para os servidores efetivos. Essa iniciativa visa incentivar a formação contínua e valorizar o mérito dos servidores, alinhando-se com o modelo utilizado no MPU, CNMP e Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, que concedem gratificações de acordo com a titulação apresentada, chegando a até 12% sobre o vencimento base.
Por fim, a ASAMP reforçou ao Procurador-Geral a necessidade de implementar a Resolução CNMP n° 265/2023, que estabelece a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público. "Protocolamos um ofício em que solicitamos ao MP a oferta de serviços de assistência à saúde mental aos integrantes da instituição, por meio de credenciamento com a rede privada, como forma de ampliar os cuidados com nossos servidores", completou a presidente Alane Torres.
